Aperam BioEnergia participa de evento em comemoração aos 32 anos do ECA
A Aperam BioEnergia, por meio da área de responsabilidade social, participou na última semana do seminário Criança e Adolescente, prioridade absoluta. Promovido pela Prefeitura de Capelinha, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o evento marcou as comemorações dos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em Capelinha.
O seminário contou com a participação dos palestrantes Dr. Murillo Digiácomo – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e com o Dr. Hugo Zaher – Juiz da Infância e Juventude da Paraíba, Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva e Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude.
“Nestes 32 anos de legislação, tivemos muitos avanços, mas também temos muitos desafios ainda. Por isso, precisamos cada vez mais debater os direitos das crianças e adolescentes ouvindo especialistas da área, pessoas que atuam no segmento”, sublinha a presidente do conselho municipal da criança e do adolescente de Capelinha, Tais Alves Fernandes.
A celebração antecipou o aniversário da criação do ECA em 13 de julho de 1990. O documento destaca as crianças como sujeitos de direitos e prevê a garantia da sua proteção integral.
“Até à Constituição de 1988, as crianças e adolescentes não eram reconhecidos como sujeitos de direitos na sociedade. O Estatuto marca a divisão de uma concepção que tratava a infância e juventude de uma forma punitiva para um reconhecimento de sujeitos em desenvolvimento, titulares de direitos, pautada pela doutrina de proteção integral definida pela constituição”, comenta Tais.
A Analista de Responsabilidade Social na Aperam BioEnergia, Regisllainy Cobucci, participou do evento. Ela falou sobre o trabalho que a empresa vem desenvolvendo no fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e sobre a destinação de recursos que a empresa realizou aos Fundos da Infância e Adolescência dos municípios de sua área de abrangência / atuação. “A Aperam South America realizou no primeiro semestre a destinação de recursos financeiros a todos os conselhos municipais de direito da criança e do adolescente nos municípios de atuação no VJ. Por meio desse recurso, buscamos potencializar as ações de promoção ao desenvolvimento comunitário, fortalecendo as instituições de atendimento a criança e adolescente”, conclui.
